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J. Kellin de Alencar

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J. Kellin de Alencar

Amor. Propósito. Fé. Transformação.

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NESTA PÁGINA

1. Introdução
2. Identificação da obra
3. Titularidade dos direitos autorais
4. O que está protegido
5. Usos permitidos
6. Usos proibidos
7. Citações, resenhas e uso acadêmico
8. Consequências legais da violação
9. Licenciamento e autorizações especiais
10. Como denunciar pirataria
11. Contato
12. Documentos relacionados
Disposições finais

DIREITOS AUTORAIS
DOS LIVROS E DOS E-BOOKS

Última atualização: 19 de julho de 2026

  1. INTRODUÇÃO

Esta página explica como funciona a proteção autoral da obra Movidos Por Amor, Propósito e Fé, em suas versões física e digital (e-book), incluindo o que é permitido, o que é proibido e quais são as consequências legais do uso indevido do conteúdo.

Esta página foi elaborada com base na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e no Código Penal Brasileiro (Art. 184), e deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso deste site, que também tratam, de forma mais geral, da propriedade intelectual do conteúdo publicado aqui.

  1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

Título: Movidos Por Amor, Propósito e Fé

Autora: J. Kellin de Alencar

Formatos: livro físico (impresso) e e-book (digital)

Estrutura: 14 capítulos

ISBN: 978-65-02-10271-8, livro físico (impresso)

ISBN: 978-65-02-08243-0, e-book (digital)  

Ano de publicação: 2026

  1. TITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS

Todos os direitos sobre a obra Movidos Por Amor, Propósito e Fé, em qualquer formato, pertencem à sua autora, J. Kellin de Alencar, nos termos da Lei nº 9.610/1998. Nos termos dessa lei, os direitos autorais se dividem em duas categorias:

3.1 Direitos morais São direitos pessoais, inalienáveis e que não podem ser vendidos, cedidos ou renunciados. Incluem, entre outros, o direito da autora de ser sempre reconhecida como criadora da obra, de zelar por sua integridade e de se opor a modificações que possam prejudicá-la ou distorcer seu sentido original.

3.2 Direitos patrimoniais São os direitos econômicos sobre a obra — como reprodução, distribuição, tradução e adaptação —, que dependem de autorização prévia e expressa da autora para qualquer uso além do permitido nesta página.

  1. O QUE ESTÁ PROTEGIDO

A proteção autoral abrange, entre outros elementos:

  • O texto integral da obra, em todos os seus 14 capítulos, em qualquer formato (físico ou digital);
  • A arte de capa, ilustrações e identidade visual do livro;
  • O título da obra e demais elementos distintivos;
  • O próprio arquivo digital do e-book distribuído através da Kiwify.

Caso o arquivo do e-book contenha qualquer identificação ou marca vinculada à sua compra, a remoção dessa identificação também constitui violação dos direitos autorais.

  1. USOS PERMITIDOS

Você pode, livremente:

  • Ler e utilizar seu exemplar (físico ou digital) para uso pessoal, tantas vezes quiser;
  • Emprestar seu exemplar físico a outra pessoa, como se faz com qualquer livro impresso adquirido legitimamente;
  • Compartilhar sua opinião, resenha ou experiência de leitura, em suas próprias palavras, em redes sociais, blogs ou plataformas de avaliação;
  • Citar pequenos trechos da obra para fins de crítica, resenha ou estudo, desde que indique claramente o nome da autora e o título do livro, conforme prevê o Art. 46 da Lei de Direitos Autorais;

Compartilhar o link oficial de compra do livro para recomendá-lo a outras pessoas

  1. USOS PROIBIDOS

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da autora:

  • Reproduzir, copiar, digitalizar, fotografar ou escanear o livro físico, no todo ou em parte substancial, para distribuição a terceiros;
  • Compartilhar o arquivo do e-book — por e-mail, grupos de WhatsApp ou Telegram, redes sociais, nuvens de armazenamento, sites de pirataria ou qualquer outro meio;
  • Revender, alugar ou ceder cópias (físicas ou digitais) da obra sem autorização;
  • Traduzir, adaptar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do livro;
  • Utilizar trechos, personagens, temas ou o título da obra para fins comerciais ou promocionais de terceiros;
  • Republicar capítulos inteiros ou partes substanciais do livro em blogs, redes sociais, plataformas de leitura ou qualquer outro canal;
  • Remover ou alterar créditos de autoria, marcas ou identificações presentes em qualquer cópia autorizada do livro.
  1. CITAÇÕES, RESENHAS E USO ACADÊMICO

Resenhas, comentários e citações curtas são sempre bem-vindos — inclusive incentivados, já que ajudam outros leitores a conhecerem a obra. Para que uma citação seja considerada uso legítimo (e não violação de direitos autorais), ela deve:

  • Ser breve, limitada ao necessário para ilustrar o ponto discutido;
  • Vir acompanhada do nome da autora e do título do livro;
  • Não substituir a experiência de leitura da obra original nem reproduzir capítulos inteiros ou parte substancial do conteúdo.

Para uso acadêmico mais extenso (como pesquisas, teses ou materiais didáticos que exijam reprodução de trechos maiores), entre em contato previamente pelo e-mail informado na Seção 11.

  1. CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DA VIOLAÇÃO

A violação de direitos autorais no Brasil pode gerar, cumulativamente:

Responsabilidade civil Nos termos da Lei nº 9.610/1998, a autora pode buscar reparação por danos materiais e morais decorrentes do uso não autorizado da obra, além da interrupção da conduta violadora.

Responsabilidade criminal O Art. 184 do Código Penal tipifica a violação de direitos autorais como crime, com pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa. Quando a violação envolve reprodução, distribuição ou venda com intuito de lucro direto ou indireto — como ocorre na pirataria de e-books —, a pena prevista é de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, além de multa.

Além disso, plataformas como a Kiwify possuem suas próprias políticas de combate à pirataria, que podem resultar no bloqueio de contas e produtos identificados em violação.

  1. LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

Caso você tenha interesse em:

  • Traduzir a obra para outro idioma;
  • Adaptar o conteúdo para outro formato (audiolivro, roteiro, curso, etc.);
  • Utilizar trechos em materiais institucionais, educacionais ou eclesiásticos além do uso de citação permitido;
  • Qualquer outra forma de uso não coberta pela Seção 5 desta página;

entre em contato previamente pelo e-mail [email protected] para solicitar autorização. Cada pedido será analisado individualmente pela autora.

  1. COMO DENUNCIAR PIRATARIA

Se você encontrar o livro ou o e-book sendo compartilhado, vendido ou distribuído sem autorização — em grupos de mensagens, redes sociais, sites de pirataria ou qualquer outro canal —, ajude a proteger o trabalho da autora denunciando pelo e-mail [email protected], informando, se possível, o link ou local onde o conteúdo foi encontrado.

  1. CONTATO

Para dúvidas sobre esta página, solicitações de autorização ou denúncias relacionadas a direitos autorais:

E-mail: [email protected]

  1. DOCUMENTOS RELACIONADOS

Esta página deve ser lida em conjunto com:

DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na obra, em seus formatos de distribuição ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com indicação da data de última revisão.

Cada palavra de Movidos Por Amor, Propósito e Fé nasceu de um propósito. Respeitar os direitos autorais da obra é também respeitar a jornada de quem a escreveu — e ajudar essa mensagem a continuar alcançando novos corações, da forma correta.